Auxílio-doença negado: é possível recorrer da decisão?
Receber a negativa do auxílio-doença costuma gerar insegurança imediata. Afinal, muitas vezes a pessoa está afastada do trabalho e precisa daquele valor para se manter. Mas é importante entender um ponto essencial: a negativa do benefício não significa, necessariamente, que o direito não existe. Em muitos casos, ainda há caminhos possíveis. Auxílio-doença negado: o que […]
Mês do consumidor, oferta especial para você!
Meu livro Acesso à jurisdição e arbitragem nos conflitos individuais trabalhistas, publicado pela @editoraconjecturas, está em promoção! 🎉 Durante todo o mês de março, o ebook Kindle está por apenas R$ 24,99 — e você lê pelo aplicativo do Kindle no celular ou tablet, sem precisar de nenhum dispositivo específico. É só baixar o app […]
Trabalho como PJ mas com rotina de CLT: quando pode existir vínculo empregatício
Nos últimos anos, muitas empresas passaram a contratar profissionais como Pessoa Jurídica (PJ). Em alguns casos, essa contratação realmente corresponde a uma prestação de serviços autônoma. Em outros, porém, o profissional atua diariamente dentro da empresa, cumpre horário, recebe ordens diretas e exerce funções semelhantes às de um empregado registrado. Quando isso acontece, surge uma […]
Direitos do trabalhador sobre horas extras não pagas
As horas extras fazem parte da realidade de muitos trabalhadores. No entanto, quando essas horas são realizadas e não aparecem no pagamento ou na folha salarial, surge uma dúvida comum: o que a legislação prevê nessa situação? De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), toda hora trabalhada além da jornada contratual deve […]
Quando procurar orientação trabalhista ou previdenciária: sinais de que é hora de agir
Em muitos casos, as pessoas procuram orientação trabalhista ou previdenciária apenas quando o problema já está consolidado. No entanto, existem situações em que buscar esclarecimento mais cedo pode evitar prejuízos financeiros ou perda de direitos. A legislação brasileira, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho, a Constituição Federal de 1988 e a Lei 8.213/1991, estabelece […]
Direitos trabalhistas e previdenciários que muitas pessoas desconhecem
Grande parte das pessoas conhece apenas os direitos mais conhecidos da legislação brasileira, como férias, décimo terceiro salário ou aposentadoria por idade. No entanto, existem diversos direitos trabalhistas e previdenciários previstos em lei que ainda são pouco conhecidos. Em muitas situações, trabalhadores deixam de exercer direitos simplesmente por não saber que eles existem ou por […]
Trabalhei sem carteira assinada. Quais direitos a legislação prevê?
Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade que ainda atinge muitos trabalhadores. A dúvida mais comum é direta: se não houve registro formal, ainda existem direitos? A resposta é sim. A ausência de anotação na Carteira de Trabalho não elimina automaticamente os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho e na Constituição Federal de […]
Benefício do INSS negado: quais são os próximos passos possíveis?
Benefício do INSS negado? Receber essa informação gera insegurança imediata, especialmente quando a renda da família depende desse valor. A dúvida é objetiva: o que fazer agora? A negativa não significa, automaticamente, que o direito não exista. Significa que, na análise realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social, os requisitos legais não foram reconhecidos naquele […]
Fui demitido. O que devo conferir na rescisão para evitar prejuízos?
Recebi minha rescisão. Posso estar deixando dinheiro para trás? Ser demitido gera impacto financeiro imediato. O trabalhador precisa reorganizar despesas, entender o prazo do seguro desemprego e verificar se os valores pagos estão corretos. Em Governador Valadares, é comum que a rescisão seja assinada sem conferência detalhada. O problema é que, depois da assinatura, muitas […]
Direito Trabalhista e Previdenciário em Governador Valadares: quando buscar orientação especializada
A dúvida que surge depois da demissão ou da negativa do INSS Ser demitido ou receber a negativa de um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social muda completamente a estabilidade financeira de uma família. Em muitos casos, a pessoa não sabe se os valores da rescisão estão corretos, se perdeu algum direito previsto na […]