Fui demitido em Ipatinga. O que devo conferir na rescisão?
Se você foi demitido em Ipatinga, é essencial analisar com atenção a sua rescisão antes de considerar o processo encerrado. Esse documento reúne todos os valores que a empresa deve pagar e qualquer erro pode gerar prejuízo direto. No direito trabalhista, a rescisão precisa seguir regras específicas previstas na legislação. Quando algo não está correto, […]
Vale a pena entrar com ação trabalhista? O que deve ser analisado
Essa é uma dúvida comum, principalmente quando o trabalhador percebe que pode ter sido prejudicado, mas ainda não sabe se realmente compensa seguir com uma ação. A resposta direta é: depende da análise do caso concreto. Antes de qualquer decisão, é importante entender alguns pontos que influenciam diretamente. O que significa, na prática, entrar com […]
Preciso pagar para recorrer no INSS? Como funcionam os procedimentos
Essa é uma dúvida muito comum, principalmente quando o benefício é negado e a pessoa já está em um momento de dificuldade financeira. A resposta direta é: não é necessário pagar taxas ao INSS para entrar com recurso administrativo. Mas existem detalhes importantes que você precisa entender antes de tomar qualquer decisão. Preciso pagar para […]
Auxílio-doença negado: é possível recorrer da decisão?
Receber a negativa do auxílio-doença costuma gerar insegurança imediata. Afinal, muitas vezes a pessoa está afastada do trabalho e precisa daquele valor para se manter. Mas é importante entender um ponto essencial: a negativa do benefício não significa, necessariamente, que o direito não existe. Em muitos casos, ainda há caminhos possíveis. Auxílio-doença negado: o que […]
Mês do consumidor, oferta especial para você!
Meu livro Acesso à jurisdição e arbitragem nos conflitos individuais trabalhistas, publicado pela @editoraconjecturas, está em promoção! 🎉 Durante todo o mês de março, o ebook Kindle está por apenas R$ 24,99 — e você lê pelo aplicativo do Kindle no celular ou tablet, sem precisar de nenhum dispositivo específico. É só baixar o app […]
Trabalho como PJ mas com rotina de CLT: quando pode existir vínculo empregatício
Nos últimos anos, muitas empresas passaram a contratar profissionais como Pessoa Jurídica (PJ). Em alguns casos, essa contratação realmente corresponde a uma prestação de serviços autônoma. Em outros, porém, o profissional atua diariamente dentro da empresa, cumpre horário, recebe ordens diretas e exerce funções semelhantes às de um empregado registrado. Quando isso acontece, surge uma […]
Direitos do trabalhador sobre horas extras não pagas
As horas extras fazem parte da realidade de muitos trabalhadores. No entanto, quando essas horas são realizadas e não aparecem no pagamento ou na folha salarial, surge uma dúvida comum: o que a legislação prevê nessa situação? De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), toda hora trabalhada além da jornada contratual deve […]
Advogado para aposentadoria por invalidez em Governador Valadares: quando buscar orientação especializada
A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário destinado ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, não consegue mais exercer atividade profissional de forma definitiva. Esse benefício é concedido após análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e depende de avaliação médica, verificação de requisitos […]
Quando procurar orientação trabalhista ou previdenciária: sinais de que é hora de agir
Em muitos casos, as pessoas procuram orientação trabalhista ou previdenciária apenas quando o problema já está consolidado. No entanto, existem situações em que buscar esclarecimento mais cedo pode evitar prejuízos financeiros ou perda de direitos. A legislação brasileira, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho, a Constituição Federal de 1988 e a Lei 8.213/1991, estabelece […]
Quanto tempo tenho para entrar com ação trabalhista? Entenda os prazos legais
Após o encerramento de um contrato de trabalho, muitas pessoas ficam em dúvida sobre quanto tempo ainda possuem para buscar o reconhecimento de direitos. Essa questão é importante porque a legislação trabalhista estabelece prazos específicos para apresentação de reclamações na Justiça do Trabalho. Se esses prazos não forem observados, pode ocorrer a perda do direito […]